Política de Privacidade
Em poucas palavras
- Os dados dos pacientes pertencem ao profissional e aos próprios pacientes. O profissional é o controlador; o LakeClinic só trata esses dados para prestar o serviço a ele.
- Prontuário é dado sensível de saúde: cada profissional vê só o que é seu, o registro finalizado não muda e a gravação só acontece com autorização do paciente.
- Para a IA escrever resumos, enviamos o texto da sessão com as iniciais do paciente, nunca o nome. Nenhum dado é usado para treinar modelos.
- Não vendemos dados e não usamos cookies de publicidade.
1. Quem é responsável
O LakeClinic é oferecido por RL Consultoria Empresarial e Treinamentos Ltda, CNPJ 35.585.191/0001-85, Londrina-PR. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive o exercício de direitos, fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pelo e-mail institutolake@gmail.com.
2. Dois papéis diferentes
| Dados | Quem decide (controlador) | Papel do LakeClinic |
|---|---|---|
| Cadastro, acesso e cobrança do profissional ou da clínica | LakeClinic | Controlador |
| Dados dos pacientes (agenda, prontuário, gravações, questionários) | O profissional ou a clínica que usa o sistema | Operador: trata os dados em nome do profissional, conforme as instruções dele |
Se você é paciente de um profissional que usa o LakeClinic, as decisões sobre os seus dados são dele. Para acessar, corrigir ou pedir a exclusão dos seus dados, procure primeiro o seu profissional; se precisar, também podemos ajudar pelo e-mail acima.
3. Quais dados tratamos
Dos profissionais e clínicas
- Cadastro: nome, e-mail, celular, especialidade, registro profissional, abordagem e, para a cobrança, CPF ou CNPJ.
- Dados do consultório informados por você (nome, endereço, telefone) e da sua equipe.
- Pagamento: processado pela Asaas. O LakeClinic não recebe nem guarda número de cartão.
- Registros técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e ações realizadas, para segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet.
- Integrações que você decidir conectar (como o Zoom): o e-mail da conta conectada e as autorizações de acesso, guardadas de forma cifrada.
Dos pacientes (inseridos pelo profissional ou pelo próprio paciente)
- Identificação e contato: nome, data de nascimento, telefone, e-mail e, em terapia de casal, o nome do parceiro(a).
- Agenda: sessões, confirmações, faltas, pagamentos de sessões.
- Dados de saúde (sensíveis): prontuário, evolução, escalas, plano terapêutico, respostas a questionários (como PHQ-9 e GAD-7).
- Gravações de sessões e suas transcrições, somente quando o paciente autoriza. O termo de gravação registra nome, data, hora, IP e o texto aceito.
- Dados de uso dos links do paciente (confirmar, remarcar, entrar na sala de vídeo): IP e horário.
4. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, prestar o serviço contratado e dar suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrança, emissão de nota e obrigações fiscais | Obrigação legal e execução de contrato (art. 7º, II e V) |
| Segurança, prevenção a fraudes e a acessos indevidos, registros de acesso | Obrigação legal (Marco Civil) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
| Dados de saúde dos pacientes, tratados em nome do profissional | Bases do controlador, em especial a tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, “f”) |
| Gravação e transcrição de sessões | Consentimento do paciente, colhido pelo profissional (art. 11, I), revogável a qualquer tempo |
| Avisos sobre o serviço (vencimentos, mudanças, segurança) | Execução de contrato e legítimo interesse |
5. Com quem compartilhamos
Só com fornecedores necessários para o serviço funcionar, que tratam os dados de acordo com as nossas instruções:
| Fornecedor | Para quê | Dados |
|---|---|---|
| Hostinger | Hospedagem do sistema e do banco de dados | Todos os dados do sistema |
| Asaas | Cobrança da assinatura | Nome, e-mail, celular, CPF/CNPJ do assinante |
| Anthropic (Claude) | Resumos, preenchimento do prontuário, plano da próxima sessão e assistente do caso (planos com IA) | Texto da sessão e do caso, com o paciente identificado só pelas iniciais |
| OpenAI | Transcrição de áudio por IA (planos com IA) | O áudio da sessão enviado para transcrição |
| Cloudflare | Retransmissão da chamada de vídeo quando a rede impede a conexão direta | Fluxo de áudio e vídeo, que segue criptografado de ponta a ponta |
| Meta (WhatsApp), quando ativado | Lembretes e confirmação de sessões | Primeiro nome e celular do paciente, data e horário da sessão |
| Zoom, se você conectar | Criar reuniões das sessões online | Data, horário e título da reunião |
Os provedores de inteligência artificial são contratados por meio de suas interfaces para empresas, que não usam os dados enviados para treinar modelos. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores (como Anthropic, OpenAI, Cloudflare, Meta e Zoom) processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores.
7. Por quanto tempo guardamos
- Gravações de áudio: apagadas automaticamente no prazo escolhido pelo profissional (de 30 a 365 dias; 90 dias por padrão). A transcrição e o prontuário continuam.
- Prontuário e demais dados clínicos: enquanto a conta existir. O prazo de guarda exigido pelo conselho profissional é responsabilidade do profissional, que pode pedir exportação ou exclusão.
- Dados de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos).
- Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
8. Como protegemos
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o sistema; chamadas de vídeo criptografadas entre os participantes.
- Acesso por perfil: cada profissional vê só os próprios prontuários; a equipe administrativa não vê conteúdo clínico.
- Cada conta é isolada das demais; registro finalizado não pode ser alterado nem excluído.
- Senhas guardadas de forma irreversível (hash); chaves de integração cifradas no servidor.
- Bloqueio após tentativas de senha erradas e senha provisória trocada no primeiro acesso.
- Arquivos de áudio em pasta protegida, entregues só a usuários autorizados; cópias de segurança periódicas.
Nenhum sistema é 100% invulnerável. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os profissionais afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.
9. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Profissionais e clínicas podem fazer esses pedidos pelo e-mail institutolake@gmail.com. Pacientes devem procurar o profissional responsável, e nós o ajudaremos a atender o pedido. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
10. Cookies
O LakeClinic usa apenas cookies essenciais, para manter você conectado e proteger o acesso. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. A página de apresentação carrega fontes do Google Fonts.
11. Crianças e adolescentes
O sistema é usado por profissionais adultos. Dados de pacientes crianças ou adolescentes são inseridos pelo profissional, que deve observar o consentimento dos responsáveis e o melhor interesse do paciente, conforme a lei e as normas do seu conselho.
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a versão em vigor; mudanças relevantes serão avisadas no sistema ou por e-mail.
13. Contato
RL Consultoria Empresarial e Treinamentos Ltda · CNPJ 35.585.191/0001-85 · Londrina-PR · Encarregado: institutolake@gmail.com